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04 de Setembro de 2010

PARLAMENTARES IBERO-AMERICANOS PELA JUVENTUDE

Encontro reúne Parlamentare e afiança compromisso pela juventude

Na capital brasileira 30 parlamentares de 13 países, convidados pela OIJ e a Secretaria Nacional de Juventude, participaram do evento para dialogar sobre a condição juvenil e compartilhar experiências legislativas da região.

A realização do II Encontro Ibero-americano de Parlamentares pela Juventude, entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Brasília, busca dar seguimento à primeira edição do encontro que aconteceu na cidade de Buenos Aires, em 2007, e estabelecer um compromisso com legisladores de todos os países ibero-americanos para inserir na agenda política a temática de juventude. Nesse sentido, o evento alcançou os objetivos principais de revisar e refletir a situação da população juvenil, y logrou produzir um documento assinado pelos participantes que manifesta o propósito de promover e impulsionar a Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens nos parlamentos, e desenvolver políticas de juventude inclusivas e transversais.

Além dos parlamentares, na jornada participaram especialistas de distintas universidades, centros acadêmicos e representantes jovens de organizações sociais. No Encontro estiveram presentes pessoas com larga experiência nos temas, responsáveis e referentes de organismos internacionais como UNESCO, UNFPA, PNUD e AECID. Sem dúvida, as intervenções e participações marcaram muito fortemente a urgência de se trabalhar de forma articulada em políticas de juventude, como aponta o Informe de Desenvolvimento Humano Mercosul 2009-2011 apresentado pelo PNUD, o qual explicita uma alta taxa de desemprego, aproximadamente 60%, nos três países, Argentina, Brasil e Uruguai, assim como o reconhecimento da violência como um sintoma que afeta a região.

Por outro lado, destacaram-se fatores chaves que tem permitido a juventude ser protagonista e a existência de uma nova politicidade que amplia as formas de participação atuais. Da Organização Ibero-americano de Juventude, Paul Giovanni, assinala dois campos estratégicos para a ação, que são a promoção da participação cidadã e a garantia dos direitos. Outro aspecto importante muito ressaltado durante o Encontro foi o trabalho articulado entre legislativo-governo-sociedade, para exemplificar alguns casos como o do Brasil, com o Estatuto da Juventude, que está em aprovação no Senado; o incremento do orçamento para programas de juventude em México; a nova constituição da República do Equador; o processo de elaboração das diretrizes da política de juventude em El Salvador; a assinatura e ratificação da Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens em 7 países, e outros processos nos demais países.

Em vários momentos durante o Encontro foi possível notar a evolução histórica dos Direitos Humanos, furto de processos democráticos na região. A partir dessa perspectiva, a Coordenadora do Escritório Regional  do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Soledad García, comentou o caráter progressivo da Convenção e sua indivisibilidade, que outorga direitos integrais e garante à toda população jovem em ibero-américa.

Na mesa “A voz das e dos jovens de ibero-américa” os representantes máximos de organizações juvenis puderam, sem a necessidade de interlocutores, falar diretamente aos parlamentares sobre as principais questões que lhes interessam ou preocupam, sugerindo enfoques capazes de responder as necessidades da juventude.

O Encontro foi encerrado convocando os parlamentares a assumir o compromisso de acompanhar a OIJ em sua missão de estabelecer a Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens em todos os países ibero-americanos e seu permanente trabalho junto aos organismos oficiais de juventude para incorporar a perspectiva de direitos em suas respectivas políticas públicas.

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Trivia

A Convenção hoje

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Mª ISABEL GOICOLEA

Saúde sexual e reprodutiva: Mulheres jovens em Ibero-américa

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